Termos de Uso

1. Sobre a Gatha Store

A Gatha Store é uma loja virtual especializada em beleza, cosméticos e autocuidado, sediada em Goiânia -GO, Brasil. Nosso site oferece produtos de qualidade para mulheres que valorizam o cuidado com a pele, cabelo e bem-estar, com atendimento humanizado e entrega em todo o Brasil.

O acesso ao site é gratuito. A Gatha Store poderá criar áreas de acesso exclusivo para clientes cadastrados ou parceiros autorizados.

2. Uso permitido

O visitante poderá utilizar este site apenas para finalidades lícitas e pessoais. É expressamente proibido:

• Publicar, transmitir ou distribuir conteúdo difamatório, obsceno, ilegal ou ofensivo
• Reproduzir conteúdos protegidos por direitos autorais sem autorização expressa
• Coletar ou divulgar dados pessoais de outros usuários do site
• Utilizar o site para fins comerciais não autorizados pela Gatha Store
• Tentar comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade do site
• Usar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas para extrair conteúdo

3. Compras e dados do cliente

Ao realizar uma compra no site da Gatha Store, o cliente:

• Declara que as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas
• Autoriza o uso dos seus dados para processamento, intermediação e entrega do pedido
• Concorda com as condições de pagamento, prazo de entrega e política de trocas vigentes

O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com nossa Política de Privacidade e com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

4. Erros e disponibilidade

A Gatha Store empenha-se em manter as informações do site atualizadas, precisas e disponíveis. Contudo, não nos responsabilizamos por:

• Erros tipográficos ou imprecisões temporárias nas descrições de produtos ou preços
• Indisponibilidade temporária do site por manutenção ou falhas técnicas
• Danos diretos ou indiretos decorrentes de impossibilidade de acesso ao site

5. Limitação de responsabilidade

A Gatha Store não se responsabiliza por danos de qualquer natureza  incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio ou perda de dados  resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site ou dos produtos adquiridos em situações alheias à nossa responsabilidade direta.

Eventuais conteúdos produzidos por terceiros e publicados no site não representam necessariamente a opinião da Gatha Store. Comprometemo-nos a remover qualquer conteúdo que viole direitos de terceiros assim que devidamente notificados.

6. Links para sites de terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos. A Gatha Store não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites de terceiros. O acesso a esses sites é feito por iniciativa e responsabilidade do próprio usuário.

A inclusão de links não representa endosso ou parceria comercial da Gatha Store com os sites referenciados.

7. Direitos autorais e propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponíveis no site da Gatha Store  incluindo textos, imagens, logotipos, layout, identidade visual, nome de domínio e elementos gráficos  são protegidos por leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa por escrito da Gatha Store.

• As imagens do site são para fins de visualização e não podem ser baixadas sem autorização
• O logotipo e nome "Gatha Store" são marcas registradas e não podem ser utilizados sem consentimento
• A estrutura e organização do site constituem criação intelectual protegida por lei

8. Violações de direitos autorais

A Gatha Store respeita a propriedade intelectual de terceiros e solicita que nossos clientes e parceiros façam o mesmo. Caso identifique qualquer violação de direitos autorais em nosso site, entre em contato através do e-mail [email protected], acompanhado de documentação que comprove a autoria.

Analisaremos a notificação e, confirmada a infração, removeremos o conteúdo em até 5 dias úteis.

9. Modificações dos termos e do site

A Gatha Store reserva-se o direito de:

• Alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, com publicação da versão atualizada nesta página
• Modificar, suspender ou encerrar o site ou qualquer funcionalidade, sem aviso prévio
• Alterar preços e condições dos produtos e serviços oferecidos
• Restringir ou cancelar o acesso de usuários que violem estes termos

Recomendamos consultar esta página periodicamente para se manter informado sobre eventuais atualizações.

10. Legislação aplicável

Este site é operado pela Gatha Store, com sede em Goiânia -GO, Brasil. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Qualquer disputa decorrente do uso deste site será submetida ao foro da comarca de Goiânia -GO, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.